Marjory Poison

RESUMO

A legalização é aparatosa, por que legalizando você evita que a prostituição cresça no circuito underground, coíbe cafetões e tenta diminuir o trafico de mulheres. E o melhor, o estado ainda faz dinheiro, prostitutas, assim como qualquer outro trabalhador, pagam impostos (pelo menos deveriam). Você leitor já deve estar pensando, ”ah, se incide cobrança de imposto, também deve ser dedutível no imposto de renda”, sinto muito, “contratação de serviços sexuais”  não é dedutível no IR como serviços médicos ou educacionais.

Introdução:

Este trabalho apresenta elementos favoráveis à legalização da prostituição bem como, criar oportunidades para o fortalecimento da cidadania das prostitutas, por meio da organização da categoria, da defesa e promoção de direitos, da mobilização e do controle social. Destacando também objetivos para melhoria da classe como, assegurar a visibilidade social das profissionais do sexo, promover políticas públicas para a categoria e exercer o controle social, obter o reconhecimento legal da profissão, promover a organização de classe assegurando a formação de associações e capacitando sua liderança, reduzir as vulnerabilidades da categoria especialmente nas áreas de direito legal, saúde e segurança, denunciar e enfrentar o estigma, o preconceito e a descriminação que atingem as profissionais do sexo, garantir e divulgar benefícios sociais a categoria e conquistar melhores condições de trabalho e qualidade de vida para os profissionais do sexo.

Desenvolvimento:

No Brasil a profissão é regulamentada (5198 – Profissionais do Sexo), mas como pode ser regulamentada se prostituição é ilegal? Por que tapar o sol com a peneira?

O governo preparar-se-ia para legalizar a prostituição segundo os mesmos moldes usados na Holanda e na Alemanha, pois, sempre houve a prostituição e sempre haverá, com a não regulamentação aumenta cada dia mais as máfias da emigração ilegal que pululam pela Europa, a disseminação de doenças e financiar outras atividades criminosas com os lucros desta atividade ilegal.

No meio de tanta má informação e tanto pré-conceito, por não conhecer, não saber, fica bem mais fácil excluí-las da nossa sociedade e relacionar a legalização da prostituição com a legalização das drogas, em um dos seus depoimentos Clavis Prophetarum diz: “O fenômeno não é comparável com a legalização da Droga, conforme já ouvi: a Droga arrasta a vítima até patamares de degradação inumanos e até a morte e a Prostituição – vigiada e legalizada – pode ser uma atividade econômica e uma dissipação para muitas tensões sexuais”.

Com a legalização da prostituição não queremos dizer que não haverá descriminação, pois sua pratica é imoral e reprovável, ainda que necessária numa sociedade neo-católica sexualmente repressiva como a nossa. Vemos tanto a prostituta que oferece o serviço como o que usufrui dele de forma degradante ate mais que imoral, sobre esta vertente Clavis Prophetarum relata da seguinte forma: “haverá sempre alguém que se sinta sexualmente insatisfeito e a procure e haverá sempre quem esteja disposto a satisfazer esta procura. Se das duas necessidades resultarem algo de positivo para todos os participantes (satisfação para um e rendimento para outro) e se tal não disser respeito aos demais, por que manter a proibição?”

Com a Legalização venceríamos muitas barreiras traríamos mulheres à superfície e lhes permitissem reingressar no mundo do trabalho e na sociedade. Mudaria em sua forma de direcionamento o modo de tratá-las e não mais como prostitutas e sim como profissionais do sexo que teriam o direito de assistência médica através de qualquer regime de segurança social, que hoje não é possível, pois, a atividade a que se dedicam não é legalmente reconhecida, a legalização também daria o direito a elas de crédito bancário para poderem adquirir os bens que qualquer outra pessoa consegue.

Francisco Sarsfield Cabral opina da seguinte forma: ”Estamos, pois quanto a mim perante uma grave imoralidade na medida em que socialmente toda a gente sabe da existência de pessoas que se dedicam exclusivamente a essa atividade como forma de garantir a sua subsistência, mas não se lhe quer reconhecer o direito que socialmente qualquer outra pessoa que se dedique a uma atividade reconhecida tem. Estamos perante uma hipocrisia, pois não existem meios nem processos de acabar com o exercício da prostituição enquanto houver quem o exerça na plena consciência da sua opção não estando sequer minimamente interessada em mudar de atividade.”

Temos modelos da legalização em países considerados mais desenvolvidos que o nosso como, Alemanha e Holanda (apesar de sempre ter existido, somente a partir de 1988 a prostituição passou a ser regulamentada em lei na Holanda, garantindo direitos e deveres à categoria) que a prostituição é hoje uma atividade profissional como qualquer outra: legal, paga impostos, e contribuições para a Segurança Social. É preferível reconhecer legalmente uma atividade, independentemente de concordar com o que ela representa ou não, do que fechar os olhos hipocritamente à dura realidade de quem esta no calçadão sujeitas às maiores sevícias e obscenidades, no intuito de angariarem clientes que lhes permitam, enfim, assegurar a alimentação dos filhos, pagarem a renda, a água.

Somente na capital, Amsterdam, estimam-se cerca de 25 mil “trabalhadoras” que trabalham em uma das 18 áreas na cidade, regulamentadas para isso, a maior delas, o chamado Red Light District (De Wallen). O aluguel de uma janela (sim, é assim que funciona como uma vitrine) pelo turno de 8 horas, custa cerca de EURO 250. Se calcularmos que um programa de 25 minutos custa em média EURO 50, ela precisa atender no mínimo cinco clientes, para pagar o aluguel. A partir daí começam a ganhar dinheiro. Muitas delas chegam a tirar (livre) cerca de EURO 10 mil por mês! Tendo em vista que pouca gente titã isso aqui no Brasil. As regras lá são claras precisa ser maior de 18 anos e ter visto de trabalho para comunidade européia.

AUTORA: Márjory Poison

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